1. Aceitação dos Termos
Ao se cadastrar e utilizar a plataforma Consultório Psi (consultoriopsi.com.br), o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade vinculada.
2. Finalidade da Plataforma
A plataforma Consultório Psi é destinada exclusivamente a profissionais da área da saúde mental e afins, com o objetivo de oferecer ferramentas digitais para o gerenciamento de atendimentos, prontuários, agendamentos e demais informações relacionadas à prática clínica.
3. Responsabilidade pelo Cadastro e Uso de Informações
O assinante é o único e exclusivo responsável por todo e qualquer dado inserido na plataforma, incluindo, mas não se limitando a, informações de pacientes, agendamentos e anotações clínicas.
A plataforma atua apenas como um meio seguro para armazenamento e organização de dados. Portanto:
- A veracidade, legalidade e atualização dos dados cadastrados são de inteira responsabilidade do usuário;
- O uso da plataforma deve respeitar as normas éticas e legais aplicáveis à atividade profissional do assinante.
4. Sigilo e Segurança das Informações
A Consultório Psi adota práticas rígidas de segurança da informação, com proteção por senha e monitoramento constante dos sistemas, visando garantir a integridade, confidencialidade e disponibilidade dos dados armazenados.
O compromisso com o sigilo das informações é uma prioridade. Todavia, é fundamental que o assinante também adote medidas de segurança, como:
- Não compartilhar login e senha com terceiros;
- Utilizar senhas seguras e trocá-las periodicamente;
- Encerrar sessões ao finalizar o uso da plataforma, especialmente em dispositivos compartilhados.
Qualquer acesso indevido ou vazamento de informações decorrente de negligência por parte do assinante é de sua total responsabilidade.
5. Proibição de Compartilhamento de Acesso
É terminantemente proibido o compartilhamento de dados de acesso (login e senha) com terceiros. O uso da conta é pessoal, intransferível e exclusivo do profissional titular da assinatura.
Em caso de identificação de uso indevido ou compartilhamento de acesso, a plataforma se reserva o direito de suspender ou encerrar o serviço, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
6. Privacidade e Proteção de Dados
A Consultório Psi está comprometida com a conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), adotando práticas que garantem a segurança, a transparência e o tratamento adequado dos dados pessoais inseridos na plataforma.
A qualquer momento, o usuário poderá consultar, corrigir ou excluir seus dados, conforme estabelecido na Política de Privacidade.
7. Disposições Gerais
A Consultório Psi poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente. É responsabilidade do assinante acompanhar eventuais alterações, que serão sempre divulgadas dentro da plataforma.
O uso contínuo dos serviços após eventuais atualizações será considerado como aceitação tácita dos novos termos.
Em caso de dúvidas, o usuário poderá entrar em contato com o suporte através dos canais oficiais informados no site.